Um posto de combustível da cidade de Jandira teve seu registro estadual cassado, esta semana, por venda de produtos adulterados. A irregularidade foi flagrada por meio da operação “De Olho na Bomba”, da Secretaria Estadual da Fazenda.

O estabelecimento, localizado na avenida Fernando Pessoa, no Centro, teve amostras de combustível recolhidas pela equipe da Delegacia Regional Tributária de Osasco (DRT-14) da secretaria. Após testes, foi detectado que a gasolina vendida no local tinha teor de 63% de álcool, sendo que 20% é o máximo permitido pela ANP (Agência Nacional do Petróleo).

Em todo o Estado de São Paulo, segundo a Fazenda, já foram cassadas as inscrições estaduais de 1028 postos, desde o início da operação, em 2005. Durante as blitze, são verificadas bombas e conferidos os dados cadastrais do estabelecimento. Além disso, é feita a coleta de amostras do combustível comercializado, que são encaminhadas à Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) para análise.

No caso de infração, os postos são fechados e têm lacrados os tanques que contenham combustíveis, além de suas bombas de abastecimento. De acordo com a lei, os sócios (pessoas físicas ou jurídicas) do estabelecimento também ficam impedidos de exercer o mesmo ramo de atividade pelo prazo de cinco anos.

A legislação estadual prevê ainda a cassação da inscrição estadual de postos, distribuidoras e transportadores flagrados com combustível fora das especificações e abertura de inquérito policial, no qual os proprietários respondem a processos civis e criminais.

A lista completa de postos de combustíveis na cidade de Jandira cassados pode ser consultada no site fazenda.sp.gov.br.

Fonte: WEB Diário