As escolas da cidade de Jandira têm até a meia-noite de hoje (22) para entregarem a frequência escolar de crianças e adolescentes beneficiárias do programa Bolsa Família do governo Federal. O MEC acompanha a cada bimestre a assiduidade escolar dos beneficiários com idade entre 6 e 17 anos.

De acordo com dados do último relatório parcial do programa, estados e municípios não prestaram informações sobre a situação de 59% dos alunos beneficiados pelo programa de distribuição de renda, percentual que corresponde a 10,1 milhões de estudantes.

Do ano de 2006 a 2008, foram alfabetizadas 940 mil pessoas com mais de 15 anos, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais, das quais cerca de 650 mil também eram beneficiárias do Bolsa Família.

Nos índices parciais apurados na primeira quinzena de dezembro, referentes aos meses de outubro e novembro, o estado do Ceará aparece na ponta, com o maior número de acompanhamentos: 51% dos alunos atendidos pelo programa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Entre as regiões, a Sul lidera o monitoramento, também com 51% de registros de informações de frequência escolar de crianças e adolescentes.

Além de monitorar a presença dos alunos na sala de aula, as prefeituras precisam acompanhar a saúde das famílias beneficiadas pelo programa. Informações sobre vacinação infantil e exames pré-natal de pessoas atendidas pelo Bolsa família devem ser atualizadas a cada seis meses no sistema do Ministério da Saúde. O prazo para esse registro termina em 13 de janeiro.

Os beneficiários recebem entre R$ 32 e R$ 306, de acordo com a renda mensal per capita da família e o número de crianças e adolescentes com menos de 17 anos. Os valores representam, para os cofres públicos, um gasto mensal de R$ 1,5 bilhão para atender a 13,3 milhões de famílias.

Fonte: Folha de Jandira