Est\u00e1 em andamento, em todo o Estado, a \u201cOpera\u00e7\u00e3o Quebra Gelo II\u201d, a\u00e7\u00e3o da Secretaria Estadual da Fazenda que coloca 220 agentes fiscais de renda e inspetores, em 82 munic\u00edpios, para apurar suspeitas de fraude na emiss\u00e3o de Notas Fiscais Eletr\u00f4nicas em 218 empresas de diversos ramos.<\/p>\n
Dentre os alvos, est\u00e3o 12 empreendimentos localizados em 6 cidades da regi\u00e3o Oeste de S\u00e3o Paulo. Na cidade de \u00a0Barueri e Itapevi lideram, com 3 empresas sob investiga\u00e7\u00e3o cada. Osasco e Santana de Parna\u00edba tem outras 2 cada. H\u00e1 tamb\u00e9m 1 alvo em Carapicu\u00edba e outro em Jandira.<\/p>\n
Segundo a Fazenda, os alvos foram identificados a partir de levantamentos feitos com um software de \u201cminera\u00e7\u00e3o de dados\u201d (Data-mining). O programa identificou que estes estabelecimentos destacaram R$ 160 milh\u00f5es em d\u00e9bitos de ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os) nas notas sem apresentar compras compat\u00edveis com o movimento de sa\u00edda de produtos.<\/p>\n
Esse tipo de fraude consiste, na maioria dos casos, na abertura de uma inscri\u00e7\u00e3o estadual em endere\u00e7o falso com uso de \u201claranjas\u201d para efetuar a \u201cvenda\u201d de notas fiscais irregulares por uma fra\u00e7\u00e3o do valor do ICMS. Para isso, o comprador desembolsa um valor inferior ao imposto para gerar cr\u00e9ditos falsos de ICMS na apura\u00e7\u00e3o mensal do tributo a recolher.<\/p>\n
Autua\u00e7\u00f5es<\/p>\n
Esta \u00e9 a segunda opera\u00e7\u00e3o Quebra-Gelo realizada pela Secretaria da Fazenda. Na primeira, ocorrida em 19 de setembro, foram fiscalizados 234 estabelecimentos em 84 munic\u00edpios. Ela teve como saldo a suspens\u00e3o, ap\u00f3s a constata\u00e7\u00e3o de irregularidades, das inscri\u00e7\u00f5es de 190 empresas no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de S\u00e3o Paulo (Cadesp), o que equivale a 81% dos alvos selecionados.<\/p>\n
A regi\u00e3o Oeste tamb\u00e9m integrou essa primeira opera\u00e7\u00e3o, que resultou na suspens\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o estadual de 4 empresas de Osasco e de outras 2 de Barueri.<\/p>\n
Essa segunda etapa, de acordo com a secretaria, envolve principalmente estabelecimentos de com\u00e9rcio em geral, armaz\u00e9ns e transportadoras, al\u00e9m de contribuintes dos setores de produtos metal\u00fargicos, m\u00e1quinas, equipamentos, artefatos de madeira, m\u00f3veis, papel, alimentos, eletroeletr\u00f4nicos, pl\u00e1sticos, borracha, t\u00eaxteis, confec\u00e7\u00f5es, bebidas, produtos farmac\u00eauticos, perfumaria, minerais n\u00e3o met\u00e1licos, comunica\u00e7\u00f5es, qu\u00edmicos e petroqu\u00edmicos.<\/p>\n
Al\u00e9m de ter a inscri\u00e7\u00e3o estadual cassada, as empresas que emitem \u201cnotas frias\u201d podem ser enquadradas em crime de falsidade ideol\u00f3gica, previsto no C\u00f3digo Penal Brasileiro. Os resultados as autua\u00e7\u00f5es ainda n\u00e3o foram divulgados.<\/p>\n
Fonte: Webdi\u00e1rio<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Est\u00e1 em andamento, em todo o Estado, a \u201cOpera\u00e7\u00e3o Quebra Gelo II\u201d, a\u00e7\u00e3o da Secretaria Estadual da Fazenda que coloca 220 agentes fiscais de renda e inspetores, em 82 munic\u00edpios, para apurar suspeitas de fraude na emiss\u00e3o de Notas Fiscais Eletr\u00f4nicas em 218 empresas de diversos ramos. Dentre os alvos, est\u00e3o 12 empreendimentos localizados em […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[14],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontrajandira.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/718"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontrajandira.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontrajandira.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrajandira.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrajandira.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=718"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/www.encontrajandira.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/718\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1476,"href":"https:\/\/www.encontrajandira.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/718\/revisions\/1476"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontrajandira.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=718"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrajandira.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=718"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrajandira.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=718"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}