A prefeita de Jandira, Anabel Sabatine (PSDB), encaminhou aos vereadores um Projeto de Lei que corrige os sal\u00e1rios dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade, como forma de se adequar \u00e0 portaria n\u00ba 459, do dia 15 de maio, assinada pelo ministro da Sa\u00fade, Alexandre Padilha, que estabelece o valor m\u00ednimo de R$ 871 aos agentes. A determina\u00e7\u00e3o do governo federal tamb\u00e9m estabelece que o aumento deve ser retroativo ao m\u00eas de janeiro de 2012 em diante.<\/p>\n
Em Jandira, considerando o adicional de insalubridade e o auxilio alimenta\u00e7\u00e3o, os rendimentos devem passar de R$ 916,33 para R$ 1.108,13, o que garante uma diferen\u00e7a de R$ 191,80 para cada servidor. Como o munic\u00edpio tem 120 agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade, a conta total deve chegar a R$ 69.048, somente para o per\u00edodo de janeiro a mar\u00e7o deste ano, quando o valor ainda n\u00e3o havia sido recalculado. Os sal\u00e1rios de abril em diante j\u00e1 contam com o reajuste.<\/p>\n
A omiss\u00e3o da Prefeitura foi descoberta pela vereadora de Jandira, Maura Soares (PT), que enviou um requerimento ao plen\u00e1rio da C\u00e2mara, e solicitou a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica entre vereadores, agentes de sa\u00fade e os respons\u00e1veis pelo setor na Prefeitura. “Os agentes ainda n\u00e3o tinham percebido a diferen\u00e7a no pagamento”, contou Maura.<\/p>\n
Depois de muita discuss\u00e3o, a Prefeitura chegou a um acordo com as partes, e recuou da decis\u00e3o de manter os valores antigos, anunciando que encaminharia um projeto de Lei, \u00e0 C\u00e2mara, com a devida corre\u00e7\u00e3o. A proposta foi encaminhada e aprovada em regime de urg\u00eancia pelos vereadores. Neste momento o documento segue para san\u00e7\u00e3o da prefeita.<\/p>\n