O impasse envolvendo a abertura da CEI (Comiss\u00e3o Especial de Inqu\u00e9rito) do material de constru\u00e7\u00e3o, na C\u00e2mara Municipal da cidade Jandira, foi solucionado pela presid\u00eancia da Casa nesta ter\u00e7a-feira, 30.<\/p>\n
De autoria dos vereadores Reginaldo Camilo dos Santos (PT), o Zezinho, e Maura Soares (PT), o requerimento pedindo a abertura da CEI foi aprovado pelo Legislativo jandirense, por seis votos a favor e cinco contra, no \u00faltimo dia 2 de agosto.<\/p>\n
O objetivo do \u00f3rg\u00e3o \u00e9 investigar as den\u00fancias veiculadas pelo telejornal SPTV da Rede Globo, no in\u00edcio de julho, sobre a suspeita de desvio de R$ 10 milh\u00f5es, utilizados na aquisi\u00e7\u00e3o de material de constru\u00e7\u00e3o, durante a gest\u00e3o do prefeito Braz Paschoalin \u2013 assassinado em dezembro de 2010.<\/p>\n
O problema \u00e9 que, duas semanas depois, a maioria dos parlamentares rejeitou o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02\/11, que regulamentava o funcionamento da comiss\u00e3o, gerando um impasse dentro da Casa.<\/p>\n
\u201cHouve uma manobra para tentar barrar a CEI\u201d, acredita Zezinho.<\/p>\n
Mas, exercendo suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, o presidente da C\u00e2mara, Wesley Teixeira (PSB), assinou nesta ter\u00e7a-feira o ato da presid\u00eancia n\u00b0 106\/11, determinando o funcionamento do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
\u201cQuando aprova o requerimento, a CEI \u00e9 instalada. N\u00e3o precisa aprovar outro projeto. Para normatizar a comiss\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio apenas um ato da presid\u00eancia. Isso aconteceu no Congresso Nacional e o STF (Supremo Tribunal Federal) j\u00e1 se pronunciou sobre o assunto, j\u00e1 existe uma jurisprud\u00eancia\u201d, esclareceu Zezinho.<\/p>\n
Segundo a delibera\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia, a comiss\u00e3o ser\u00e1 composta pelos vereadores Reginaldo Camilo dos Santos (Presidente); Jos\u00e9 Neto Silva (Vice-presidente); Maura Soares (Relatora); Geraldo Teot\u00f4nio da Silva (Membro); e C\u00edcero Amadeu Romero Juc\u00e1 (Membro). Eles ter\u00e3o at\u00e9 sessenta dias para apurar as den\u00fancias e apresentar relat\u00f3rio ao plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Os trabalhos ter\u00e3o in\u00edcio nesta quinta-feira, dia 1\u00b0 de setembro.<\/p>\n
Den\u00fancias<\/p>\n
De acordo com documentos a que o vereador Zezinho teve acesso, no rol de compras efetuadas pela prefeitura, a partir de 2009, constam gastos com mais de 500 mil blocos de concreto, 12 mil torneiras, 500 vasos sanit\u00e1rios, dentre outros itens, que n\u00e3o tem seu paradeiro comprovado nas obras e reformas das escolas municipais da cidade.<\/p>\n
Conforme veiculado pela reportagem do SPTV, h\u00e1 ind\u00edcios de fraudes em licita\u00e7\u00f5es, corrup\u00e7\u00e3o ativa e passiva, forma\u00e7\u00e3o de cartel e improbidade administrativa, envolvendo funcion\u00e1rios p\u00fablicos e empresas de constru\u00e7\u00e3o civil.<\/p>\n
Investiga\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Para investigar as supostas irregularidades, Zezinho pretende fazer uma apura\u00e7\u00e3o minuciosa nos documentos e contratos assinados pela prefeitura. \u201cEssa \u00e9 uma quest\u00e3o muito s\u00e9ria. Vamos solicitar documentos e fazer dilig\u00eancias na prefeitura. Se n\u00e3o tivermos acesso aos documentos faremos uma busca e apreens\u00e3o, porque temos essa prerrogativa\u201d, justifica o parlamentar.<\/p>\n
Com isso, o petista pretende identificar se existem funcion\u00e1rios da prefeitura envolvidos no esquema. \u201cSe as den\u00fancias se confirmarem, vamos pedir o afastamento dos envolvidos\u201d, acrescenta.<\/p>\n
As suspeitas de irregularidades tamb\u00e9m s\u00e3o investigadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n
Fonte: Di\u00e1rio da Regi\u00e3o<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O impasse envolvendo a abertura da CEI (Comiss\u00e3o Especial de Inqu\u00e9rito) do material de constru\u00e7\u00e3o, na C\u00e2mara Municipal da cidade Jandira, foi solucionado pela presid\u00eancia da Casa nesta ter\u00e7a-feira, 30. De autoria dos vereadores Reginaldo Camilo dos Santos (PT), o Zezinho, e Maura Soares (PT), o requerimento pedindo a abertura da CEI foi aprovado pelo […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[14],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontrajandira.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/114"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontrajandira.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontrajandira.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrajandira.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrajandira.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=114"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/www.encontrajandira.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/114\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1073,"href":"https:\/\/www.encontrajandira.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/114\/revisions\/1073"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontrajandira.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=114"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrajandira.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=114"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrajandira.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=114"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}